Legislação Desportiva no Brasil, a partir de 1988.
No Brasil, após o advento da Constituição Federal, o esporte se consolidou com o direito.
O desporto passou a ser tratado como Direito Social e Fundamental, assim, se da início ao terceiro período do direito esportivo no Brasil.
O novo diploma constitucional eleva o desporto ao nível educacional e cultural.
Além do mais, regula as obrigações trabalhistas e tributárias e outros.
Legislação Desportiva no Brasil, a partir de 1988.
No Brasil, após o advento da Constituição Federal, o esporte se consolidou com o direito.
O desporto passou a ser tratado como Direito Social e Fundamental, assim, se da início ao terceiro período do direito esportivo no Brasil.
O novo diploma constitucional eleva o desporto ao nível educacional e cultural.
Além do mais, regula as obrigações trabalhistas e tributárias e outros.